Michelle Bachelet sancionou a lei nesta segunda-feira - Costa Rica Presidency / REUTERS |
A
presidente chilena, Michelle Bachelet sancionou, nesta segunda-feira,
a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A
medida já entrará em vigor em outubro, seis meses após a sanção.
—
Hoje estamos avançando como sociedade. Estamos dando um passo
fundamental nesta estrada de direitos, justiça e respeito às
liberdades individuais— afirmou a presidente.
Com
a sanção da nova lei, casais gays e aqueles que não são casados
oficialmente terão muito dos direitos que anteriormente era
assegurados apenas às pessoas casadas. Quando a lei entrar em vigor,
esses casais poderão, por exemplo, herdar bens um do outro, serem
incluídos como dependentes em planos de saúde e receber pensões.
A
promulgação da medida foi recebida com alegria pelos movimentos
sociais do país. A
discussão da nova lei durou quatro anos no congresso e foi aprovada
na Casa em janeiro deste ano.
—
Este é o fim do monopólio que reconhece apenas uniões e famílias
que sejam feitas dentro do casamento. Está é uma ótima notícia
para o Chile— declarou Rolando Jimenez, presidente do Movimento
pela Integração e Liberação Gay.
Para
formalizar a união civil será necessário apenas um registro civil,
uniões gays feitas no exterior também poderão ser registradas no
país.
Fonte: www.oglobo.globo.com
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