segunda-feira, 6 de abril de 2015

Transexual é beneficiada pela Lei Maria da Penha em MT


Vítima relatou ter sofrido violência doméstica por três anos (Foto: Reprodução/ TVCA)

Uma transexual que pediu para não ter o nome divulgado foi beneficiada pela Lei Maria da Penha após sofrer agressões do ex-companheiro, em Cuiabá. Recentemente, ela conseguiu na Justiça uma medida protetiva para evitar que o agressor, com quem se relacionou por três anos, se aproxime dela. Essa é a primeira vez que uma transexual é amparada por essa lei no estado. No Brasil, outro caso foi registrado em Minas Gerais.
A vítima relatou que, desde o início, o relacionamento foi conturbado. No primeiro mês que eles estavam morando juntos, o então companheiro já a agrediu. Ela também era humilhada. Contou que, certa vez, ele jogou as roupas e objetos pessoais dela para fora da casa.
''No primeiro mês, ele começou a me agredir. Me dava pancadas, me batia, chegou até a jogar minhas coisas do quarto onde a gente morava para fora”, disse. Agora, como conseguiu essa medida que impede a aproximação do ex-marido, a transexual contou que não pretende mais ter nenhum contato com o agressor. “O que mais quero é que ele suma definitivamente da minha vida. E eu continuo sobrevivendo sozinha, como sempre sobrevivi”, pontuou.
Para a presidente do Conselho Estadual de Proteção da Mulher, Rosana Leite Antunes, a decisão foi cabível, já que a violência doméstica era sofrida da mesma forma. “Para nós, ela [decisão] é inédita porque amparou uma transexual. Se no momento, ela estava sofrendo violência doméstica, nada mais justo que lhe ser aplicada a Lei Maria da Penha”, afirmou.
Há casos em que a violência doméstica relacionadas a casais do mesmo sexo têm fins trágicos, como ocorreu com um rapaz de 18 anos, morto em 2013. A mãe da vítima contou que o ex-marido do filho não aceitou o fim do relacionamento e matou a vítima. O autor do crime foi preso, mas fez ameaças. “Ele disse que iria voltar e que ia matar todo mundo que estava na casa”, disse a mulher, que também pediu para não ter o nome divulgado.
Só no ano passado foram registradas quase 30 mil ocorrências envolvendo violência doméstica com mulheres acima de 17 anos. Desde 2006, as vítimas de violência doméstica são amparadas pela Lei Maria da Penha, que também já ajudou a proteger os homens.



Fonte: http://www.g1.globo.com/mato-grosso


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